AVISO LEGAL
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
O presente Aviso Legal rege o uso do site, plataformas digitais e serviços oferecidos pela empresa HRICOMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.816.133/0001-58, com sede na Praça Simões da Cunha, nº 71, Jardim Vila Formosa, CEP 03470-070, São Paulo/SP, Brasil.
Canais oficiais de atendimento ao consumidor:
Telefone: +55 (11) 93800-3692
E-mail: contato.hriofertas@gmail.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
2. OBJETO
O presente Aviso Legal tem por finalidade estabelecer as condições gerais de acesso, navegação e utilização do site da HRICOMERCIAL, bem como delimitar os direitos, deveres e responsabilidades da empresa e dos usuários, consumidores ou não, que acessam a plataforma.
A utilização do site implica na leitura, compreensão e aceitação integral das disposições aqui previstas, bem como das demais políticas institucionais da HRICOMERCIAL.
3. INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO SITE
3.1 Conteúdo Informativo
As informações, descrições de produtos, imagens, preços, ofertas, condições comerciais e demais conteúdos disponibilizados no site possuem caráter meramente informativo e ilustrativo, podendo sofrer alterações, atualizações ou correções a qualquer tempo, sem aviso prévio.
3.2 Atualizações e Modificações
A HRICOMERCIAL reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o conteúdo do site, suas funcionalidades, produtos, serviços ou políticas, sempre que necessário por motivos operacionais, comerciais ou legais.
4. USO DO SITE E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1 Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de qualquer prática que viole direitos da HRICOMERCIAL, de terceiros ou normas legais aplicáveis.
4.2 Condutas Vedadas
É expressamente vedado ao usuário:
a) Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
b) Violar direitos de propriedade intelectual;
c) Inserir ou disseminar conteúdos maliciosos, ofensivos ou ilegais;
d) Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, gráficos, vídeos, códigos-fonte e demais conteúdos presentes no site são de propriedade exclusiva da HRICOMERCIAL ou de terceiros devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 Conteúdo e Funcionamento do Site
A HRICOMERCIAL não se responsabiliza por:
a) Erros tipográficos, imprecisões ou omissões de conteúdo;
b) Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
c) Interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques externos.
6.2 Fatores Externos
A empresa não poderá ser responsabilizada por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, tais como falhas de conexão, problemas logísticos, greves, desastres naturais ou atos de terceiros.
7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links que direcionem o usuário a páginas de terceiros. A HRICOMERCIAL não exerce controle sobre tais conteúdos, não sendo responsável por informações, políticas, práticas ou serviços oferecidos por terceiros.
O acesso a links externos ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela HRICOMERCIAL observa rigorosamente as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). As regras detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares encontram-se descritas na Política de Privacidade da empresa.
9. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL
A HRICOMERCIAL reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer tempo, visando sua adequação à legislação vigente, às boas práticas de mercado ou a requisitos regulatórios e operacionais.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para ciência das atualizações.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS E CONTATO
Eventuais dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal deverão ser encaminhados pelos canais oficiais da HRICOMERCIAL:
Telefone: +55 (11) 93800-3692
E-mail: contato.hriofertas@gmail.com
Endereço: Praça Simões da Cunha, nº 71, Jardim Vila Formosa, CEP 03470-070, São Paulo/SP.